Documentos legais — EuMeVi

Política de Privacidade, Termos de Uso e Central de Ajuda do marketplace de fotos de eventos com busca facial.

Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao EuMeVi, marketplace de fotos de eventos com busca facial, operado por (AQUI O NOME), inscrita no CNPJ sob o nº 68.186.417/0001-24, com sede em (AQUI ENDEREÇO) ("nós", "plataforma", "EuMeVi").

Somos os controladores dos dados pessoais tratados nas telas e rotas descritas abaixo, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Esta política vale para dois perfis de usuário: fotógrafo (quem publica álbuns e vende fotos) e comprador (quem busca, compra e baixa fotos).

2. Definições

3. Dados que coletamos

Não coletamos: dados de pagamento (cartão, chave Pix). O Checkout Pro do Mercado Pago roda fora do nosso domínio; localização precisa de GPS; dados de navegação para publicidade de terceiros.

4. Reconhecimento facial (dado pessoal sensível)

4.1 O que é gerado, e a partir de quê

4.2 Finalidade autorizada, e só ela

O único uso autorizado do vetor facial é permitir que um comprador, enviando uma selfie e mediante consentimento próprio dele, encontre as fotos em que aparece, dentro do álbum em que está buscando. Não há outra finalidade autorizada para esse dado.

4.3 Finalidades expressamente vedadas

O vetor facial gerado num álbum não é, e não será, usado para:

• Publicidade direcionada, perfilamento de comportamento ou pontuação de qualquer pessoa fotografada;
• Identificação de pessoas fora do contexto de busca dentro daquele álbum, inclusive em ambientes físicos;
• Cruzamento com vetores de outro álbum, ainda que do mesmo fotógrafo (a busca é sempre restrita a um único álbum por vez, por desenho do sistema);
• Treinamento de modelo de inteligência artificial próprio ou de terceiro, além do uso estritamente necessário para permitir que um comprador encontre as próprias fotos no álbum;
• Compartilhamento com qualquer terceiro que não seja o provedor de reconhecimento facial estritamente necessário a essa finalidade.

4.4 Onde o dado fica, e com quais proteções

• Processamento e armazenamento do vetor: Amazon Rekognition, preferencialmente na região sa-east-1 (São Paulo), para reduzir transferência internacional.
• Comunicação sempre cifrada em trânsito (TLS); acesso à infraestrutura sem chave estática nem porta exposta desnecessariamente; princípio do menor privilégio nas credenciais.
• Cada álbum tem sua própria coleção de vetores, isolada das coleções de outros álbuns.

4.5 Por quanto tempo o dado fica retido

O vetor facial de um álbum é mantido enquanto a busca facial permanecer habilitada para ele. É apagado, de forma automática e definitiva, assim que: o fotógrafo desliga a busca facial daquele álbum; o álbum é excluído (hard delete, se nunca vendeu, ou soft delete, se já vendeu); ou uma pessoa fotografada exerce o direito de revogação, gratuita e sem necessidade de justificativa, descrito logo abaixo. Não há retenção indeterminada nem retenção "por precaução" além dessas hipóteses.

4.6 Direitos da pessoa fotografada, e como revogar

Mesmo sem nunca ter criado conta na plataforma, qualquer pessoa identificável nas fotos de um álbum é titular de dados pessoais (art. 17, LGPD) e pode, em relação ao próprio vetor facial:

1. Pedir confirmação de que o dado foi tratado, e acesso à informação sobre esse tratamento;
2. Pedir a eliminação do vetor gerado a partir da sua imagem, gratuitamente e sem necessidade de justificativa, com efeito imediato sobre o álbum ou a foto específica identificada;
3. Pedir informação sobre o provedor que processa o dado (Amazon Rekognition) e sobre a finalidade única desse tratamento, que é permitir que um comprador encontre as próprias fotos no álbum a partir de uma selfie;
4. Peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere a resposta insatisfatória.

A revogação pode ser feita pelo fotógrafo, desligando o recurso no painel, ou pela própria pessoa fotografada, contatando o canal de suporte desta política. Ela não afeta a licitude do tratamento realizado antes dela: buscas já respondidas não são desfeitas, só o dado deixa de existir para buscas futuras.

4.7 Responsabilidade do fotógrafo pela captação

Pessoas fotografadas em um evento que nunca criaram conta na plataforma também são titulares de dados nos termos da LGPD. Ao publicar o álbum com busca facial habilitada, o fotógrafo declara ter o direito de captar e comercializar as imagens do evento, ter avisado por meio razoável que as fotos poderiam ser disponibilizadas com busca por rosto, e ter base legal para tratar o dado biométrico das pessoas presentes. Essa responsabilidade é do fotógrafo, não da plataforma, e está detalhada no termo específico de reconhecimento facial que ele lê e aceita, álbum por álbum, antes de habilitar o recurso.

5. Cookies e armazenamento local

6. Para que usamos os dados e em qual base legal

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos dado pessoal a ninguém, sob nenhuma circunstância.

8. Transferência internacional

Nossa infraestrutura principal roda na região sa-east-1 (São Paulo) da AWS, escolhida justamente para manter os dados dentro do território brasileiro sempre que possível. Ainda assim, os provedores acima (AWS, Mercado Pago) são empresas internacionais e podem, em hipóteses pontuais de suporte/operação, envolver transferência internacional de dados, realizada por meio de cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo equivalente reconhecido pela ANPD, com as salvaguardas exigidas pelo art. 33 da LGPD e pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

9. Retenção e exclusão

• Foto comprada: mantida enquanto existir o pedido pago correspondente, com direito de download permanente para o comprador. Isso vale mesmo que a conta do comprador seja excluída, ou que o fotógrafo despublique, arquive ou exclua o álbum original: o arquivo original da foto vendida nunca é apagado do armazenamento enquanto o pedido pago existir.
• Registro de acesso à aplicação (IP e data/hora de acesso): guardado por 6 meses, conforme obrigação mínima do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), aplicável a nós como provedor de aplicações de internet. Não somos provedor de conexão, então a obrigação de guarda de 1 ano do art. 13 da mesma lei não se aplica ao nosso caso.
• Vetor facial: existe enquanto o álbum estiver com busca facial habilitada; é apagado ao desligar a função, ao excluir o álbum, ou mediante solicitação do titular retratado.
• Selfie de busca: nunca é retida, descartada após a comparação, na mesma requisição.
• Dados fiscais/financeiros (registro de venda, comissão): mantidos pelo prazo prescricional aplicável, em regra até 5 anos para tributos (art. 173, Código Tributário Nacional) e até 10 anos para obrigações civis em geral (art. 205, Código Civil), mesmo após eventual exclusão da conta.
• Conta excluída pelo usuário: dados de perfil são removidos/anonimizados, ressalvado o necessário para cumprimento de obrigação legal ou para preservar direito de download de compra já paga por terceiro.

10. Seus direitos como titular (art. 18, LGPD)

A qualquer momento, mediante solicitação ao nosso encarregado de dados, suporte@eumevi.com.br, você pode pedir:

1. Confirmação de que tratamos seu dado, e acesso a ele;
2. Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade com a lei;
4. Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
5. Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento (exceto hipóteses de guarda obrigatória);
6. Informação sobre entidades com quem compartilhamos o dado;
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
8. Revogação do consentimento, especialmente da indexação/busca facial;
9. Revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, quando afetar seus interesses.

Respondemos em até 15 dias. Se não resolvermos, você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) gov.br/anpd.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, nosso encarregado é (AQUI NOME DO ENCARREGADO), contato: suporte@eumevi.com.br.

12. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos como usuários cadastrados (fotógrafo ou comprador). É comum, no entanto, que crianças apareçam fotografadas em álbuns de eventos (ex.: corridas em família). Nesses casos, o tratamento do dado da criança é de responsabilidade do fotógrafo que publicou a foto e do responsável legal que autorizou a captação, nos termos do art. 14 da LGPD.

• Publicar e comercializar foto em que criança ou adolescente seja identificável exige que o fotógrafo tenha autorização válida de ao menos um dos pais ou do responsável legal para a captação e divulgação da imagem, com ou sem busca facial habilitada.
• Quando, além disso, a busca facial estiver habilitada no álbum, o fotógrafo precisa também de consentimento específico e destacado do responsável legal para o tratamento do dado biométrico da criança, distinto da autorização de imagem geral, exigido tecnicamente antes da publicação do álbum.
• Qualquer pessoa, inclusive o responsável legal de uma criança fotografada, pode pedir a remoção da foto ou do vetor facial correspondente pelo canal de contato desta política.

13. Segurança da informação

• Senhas armazenadas como hash (nunca em texto puro); tokens de sessão e de acesso de terceiros (Mercado Pago) cifrados em repouso.
• Comunicação sempre via HTTPS/TLS.
• Acesso à infraestrutura sem chave estática nem porta SSH exposta; princípio do menor privilégio nas credenciais de nuvem.
• Download de foto original só liberado após confirmação de pagamento, via URL assinada de curta duração.

Nenhum sistema é 100% livre de incidente. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no produto ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma, com indicação da data de vigência abaixo.

Última atualização: 31 de julho de 2026.

Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta no EuMeVi, operado por (AQUI O NOME), CNPJ 68.186.417/0001-24, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda, não deve usar a plataforma.

O aceite é registrado no momento do cadastro, com carimbo de data e hora, endereço IP de origem e a versão destes Termos vigente naquele momento, para que você e o EuMeVi possam comprovar o aceite a qualquer momento. Se você for fotógrafo e decidir habilitar busca facial em um álbum, há ainda um aceite adicional, específico para aquele álbum, descrito no termo específico de reconhecimento facial.

Esse é o único checkbox exigido para concluir o cadastro, tanto de fotógrafo quanto de comprador. Ele não cobre o consentimento para dado biométrico: esse é um aceite à parte, específico e destacado, apresentado só ao fotógrafo, e só no momento em que ele habilita busca facial em um álbum, nos termos do art. 11, I, da LGPD.

2. Definições

3. Cadastro e elegibilidade

• É preciso ter 18 anos ou mais para se cadastrar, e informar dados verdadeiros.
• Cada e-mail corresponde a uma única conta; o tipo (fotógrafo ou comprador) é definido no cadastro.
• O fotógrafo só pode publicar um álbum após: confirmar o e-mail, cadastrar foto de perfil e conectar uma conta de recebimento no Mercado Pago.
• Contas podem ser bloqueadas em caso de violação destes Termos, fraude ou determinação legal.

4. Conteúdo enviado pelo fotógrafo

• O fotógrafo é o único responsável pelas fotos que publica, incluindo:
  • Ter o direito de captar e comercializar as imagens do evento;
  • Cumprir a legislação sobre direito de imagem e a LGPD em relação às pessoas fotografadas;
  • Obter consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD, quando a imagem de criança ou adolescente for identificável e a busca facial estiver habilitada para o álbum.
• É proibido publicar conteúdo fora do escopo de "fotografia de evento", incluindo material ameaçador, obsceno, difamatório ou discriminatório, conteúdo adulto, e conteúdo protegido por direito autoral de terceiro sem autorização.
• Podemos remover álbuns ou fotos que violem estes Termos ou a lei, notificando o fotógrafo quando possível.

5. Licença sobre as fotos

O fotógrafo mantém a titularidade dos direitos autorais sobre suas fotos. Ao publicar, ele concede à plataforma uma licença não exclusiva, limitada ao necessário para: exibir a prévia (com marca d'água) no storefront, processá-la (miniatura, indexação facial quando habilitada) e entregá-la ao comprador após o pagamento confirmado. A plataforma não adquire a propriedade das fotos, não as licencia a terceiros fora do fluxo de compra do próprio comprador, e não usa as fotos do fotógrafo em divulgação, marketing ou publicidade própria sem autorização adicional e específica dele para esse fim.

6. Compra e pagamento

• O preço de cada foto é definido pelo fotógrafo (ou herdado do preço padrão do álbum) e é travado no momento da criação do pedido, não no momento em que a foto entra no carrinho.
• Pagamento processado via Mercado Pago (Pix e cartão). O pedido só é confirmado como pago após confirmação do próprio Mercado Pago, nunca por simples redirecionamento no navegador.
• Cada pedido contém fotos de um único fotógrafo (limitação técnica do modelo de split usado no lançamento do produto).

7. Comissão da plataforma

A plataforma retém uma comissão percentual sobre cada venda, informada ao fotógrafo em seu painel antes da publicação do álbum. O valor líquido é depositado diretamente na conta Mercado Pago do fotógrafo pelo mecanismo de split de pagamento, o dinheiro do fotógrafo não transita pelos sistemas da plataforma, e o saque/movimentação do saldo segue as regras da própria conta Mercado Pago do fotógrafo.

8. Entrega e proteção contra cópia não autorizada

• Após confirmação do pagamento, o comprador tem acesso permanente para baixar o arquivo original da foto comprada, via link de download de validade curta gerado sob demanda.
• A prévia pública exibida antes da compra contém marca d'água. Após a compra, o arquivo entregue contém uma marca forense discreta (associada ao pedido) para fins de rastreio em caso de redistribuição indevida.
• Não garantimos impedir tecnicamente a cópia de tela ou redistribuição posterior pelo comprador, a marca forense existe para tornar essa redistribuição rastreável, não para bloqueá-la.

9. Cancelamento e reembolso

• Caso a foto entregue esteja tecnicamente corrompida, incorreta ou não corresponda à prévia comprada, o comprador pode solicitar reembolso pelo e-mail suporte@eumevi.com.br, informando o número do pedido e o problema encontrado, em até 7 dias após a compra.
• Nesta fase do produto, o reembolso é analisado e processado manualmente pela nossa equipe em conjunto com o Mercado Pago. Não existe ainda um fluxo automático de estorno self-service.
• Reembolso indevido, uso fraudulento de meio de pagamento ou chargeback abusivo podem levar ao bloqueio da conta.

10. Propriedade intelectual da plataforma

Marca, logotipo, layout, software e demais elementos do EuMeVi pertencem a (AQUI O NOME) e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização.

11. Uso indevido e suspensão de conta

Constituem uso indevido, entre outros: tentar acessar conta de terceiro; automatizar requisições além dos limites divulgados (rate limit); tentar burlar a cobrança; publicar conteúdo ilícito, sem o direito de captar e comercializar as imagens do evento, ou que viole direito de imagem, direito autoral ou outro direito de terceiro; revender fotos obtidas de forma não autorizada. A constatação de uso indevido pode levar à suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

12. Privacidade e proteção de dados

Tratamos dado pessoal para criar e manter sua conta, processar compra, viabilizar o download e prevenir fraude. Quando você habilita ou usa a busca facial, tratamos também o vetor biométrico do rosto, com base em consentimento específico e destacado, nunca guardamos a selfie enviada na busca, e você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, sem custo e sem justificativa, o que apaga o vetor correspondente imediatamente. Você pode pedir a qualquer momento confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação ou portabilidade dos seus dados, e reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso não resolvamos. O detalhamento completo de cada finalidade, prazo de retenção e compartilhamento com terceiros está na Política de Privacidade e, para o fotógrafo que habilita busca facial, no termo específico de reconhecimento facial, ambos parte integrante destes Termos.

13. Limitação de responsabilidade

A plataforma atua como intermediária entre fotógrafo e comprador. Não nos responsabilizamos por: conteúdo publicado pelo fotógrafo, incluindo eventual violação de direito de imagem, direito autoral ou outro direito de terceiro nas fotos que ele envia; indisponibilidade de terceiros integrados (Mercado Pago, AWS) fora do nosso controle direto; uso que o comprador fizer da foto após o download. Respondemos pelos defeitos do serviço que prestamos diretamente, nos limites da legislação consumerista aplicável.

14. Vigência e rescisão

Estes Termos vigoram enquanto a conta existir. Qualquer parte pode encerrar a conta a qualquer momento; obrigações já constituídas (ex.: direito de download de compra já paga, retenção fiscal) sobrevivem ao encerramento.

15. Alterações destes termos

Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, por e-mail e/ou aviso na plataforma. O uso continuado após a vigência da nova versão implica aceite.

Última atualização: 31 de julho de 2026.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de (AQUI CIDADE/UF), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro de domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@eumevi.com.br.

Central de Ajuda

Perguntas frequentes. Não encontrou resposta? Veja o contato no final.

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Privacidade e LGPD

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E-mail de suporte: suporte@eumevi.com.br
Encarregado de Dados (DPO): suporte@eumevi.com.br